Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Chitato. Lunda-Norte

Resumo

O presente artigo visa construir um Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Sólidos para o Município de Chitato, de acordo com as melhores práticas disponíveis e a legislação em vigor, num quadro de sustentabilidade económica e ambiental em total correpondência com as exigências da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual, na sua agenda 2030 estabelece 17 objectivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas a serem cumpridas pelos Estados Membros. O trabalho relaciona-se com vários objetivos, entre eles, o 3º referido a uma boa saúde e bem-estar das populações, 6º água limpa e saneamento, 11º cidades e comunidades sustentáveis, 15º vida sobre a terra. Para a concretização do plano foram realizadas pesquisas bibliográficas e inquéritos. Foram realizados trabalhos de campo, repartidos em quatro fases, que permitiram a caracterização dos resíduos sólidos urbanos do município em deferentes zonas e a determinação da capitação dessas zonas. Os resultados mostraram que a gestão dos resíduos urbanos não obedece a um plano estruturado, sendo o acondicionamento, transporte, transbordo e deposição final efetuados de forma precária, como é demonstrado pelo imenso passivo de resíduos a céu aberto, disperso por todas as zonas do município. O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos implementado no Município de Chitato mostrou resultado satisfatório para que os resíduos tenham um destino adequado, incluindo acções na área de educação ambiental.